STJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contra fornecimento de merenda escolar

garantia do direito social à alimentação, "questão com expresso fundamento na Constituição Federal", inviabilizando a análise do pedido pelo STJ.

Vara cível é competente para julgar ação de diácono contra Igreja Católica

que não lhe foram pagos “salários” e plano de saúde, bem como contribuições para a previdência social

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

A proposta de Reforma da Previdência acaba com os regimes próprios?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a proposta de Reforma da Previdência.

As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica

CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.

Metaverso x LGPD: Um espaço seguro para meus dados?

engenharia social e acesso de crianças e/ou adolescentes são apenas alguns dos tópicos que precisam de discussão urgente.

Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza

Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à

Usina que assinou TAC sobre contratação de pessoas com deficiência consegue anular auto de infração

O TAC visa adequar a cota às dificuldades do setor.

A culpa post pactum finitum no direito brasileiro

princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva, que devem prevalecer na relação contratual

Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal

cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social

O Servidor cedido contribui para o INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas

As Mudanças no Contrato Social e Seu Impacto no Direito Empresarial Brasileiro

As mudanças legislativas no Contrato Social no Brasil oferecem desafios e oportunidades para

Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem

Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão

Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão

Brasil é o 2º pior país no ranking de mobilidade social

Os brasileiros estão entre os que mais encontram dificuldade em ascender socialmente.

Rede social indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol

Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.

Empresa é condenada por negar uso de nome social à candidata a emprego

Magistrado da 3ª VT de Florianópolis considerou que conduta afrontou princípio constitucional da dignidade humana.